Questões de Concurso

A Constituição Federal estabelece que o Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A respeito das atribuições e do sistema de governo adotado no Brasil, é correto afirmar que o sistema presidencialista brasileiro confere ao Presidente a dupla função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

(a)

No sistema parlamentarista brasileiro, o Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, enquanto no presidencialismo essas funções são separadas.

(b)

O sistema de governo adotado no Brasil é o semipresidencialismo, onde o Presidente é Chefe de Estado e um Primeiro-Ministro, nomeado pelo Congresso, é o Chefe de Governo.

(c)

O Brasil adota o sistema presidencialista, no qual o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, diferentemente do parlamentarismo.

(d)

As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidas separadamente no Brasil: o Presidente da República é Chefe de Governo e o Presidente do Supremo Tribunal Federal é Chefe de Estado.

(e)

O sistema de governo brasileiro é o parlamentarismo de coalizão, onde o Presidente é apenas Chefe de Estado e o Chefe de Governo é escolhido por eleição indireta pelo Congresso Nacional.