Em uma unidade prisional do Maranhão, um agente penitenciário, ao abordar um detento que se recusava a retornar para sua cela, utiliza força excessiva e o submete a agressões verbais e físicas que causam dor intensa e humilhação. Posteriormente, verifica-se que a agressão foi motivada por uma antiga desavença pessoal entre os dois. Diante desse cenário, qual a tipificação penal mais adequada para a conduta do agente, conforme a Lei nº 9.455/1997?