Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um indivíduo, agindo sob a égide de uma crença religiosa fanática, submete seu filho a sessões de jejum prolongado e privação de sono, com o intuito de "purificar sua alma". Durante esse período, a criança apresenta sinais evidentes de sofrimento físico e mental, como desmaios e delírios. A conduta do pai se enquadra em qual tipo penal, considerando a Lei nº 9.455/1997?
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