Questões de Concurso

Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto, solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

(a)

Marta responde pelo crime de infanticídio e Cláudio responde pelo crime de homicídio qualificado pela asfixia, pois o estado puerperal é condição personalíssima, sendo absolutamente incomunicável ao coautor.

(b)

Cláudio e Marta respondem pelo crime de homicídio qualificado em coautoria, pois a teoria monista estrita estabelece que todos os que concorrem para o crime respondem pelo mesmo tipo penal, prevalecendo, no conflito de normas, o crime de maior gravidade em detrimento do crime privilegiado.

(c)

Ambos respondem pelo crime de infanticídio em coautoria, pois a condição pessoal de mãe de Marte e seu estado puerperal configuram elementares do tipo penal e comunicam-se a Cláudio, que delas tinha pleno conhecimento no momento da conduta.

(d)

Marta responde por infanticídio na qualidade de autora, enquanto Cláudio responde pelo mesmo crime, mas na qualidade de partícipe, com incidência obrigatória da causa de diminuição de pena pela participação de menor importância.

(e)

Cláudio responde por homicídio simples e Marta por infanticídio, aplicando-se a teoria pluralista, que determina a fragmentação das condutas em tipos penais autônomos sempre que um dos concorrentes não preencher as qualidades pessoais exigidas pelo tipo penal especial.