Questões de Concurso

A servidora municipal Ana, ocupante do cargo de assistente administrativa, foi diagnosticada com uma doença grave que a impossibilita de exercer suas funções habituais. Ela busca informações sobre os procedimentos e direitos relacionados à licença para tratamento de saúde, conforme o Estatuto dos Servidores de Canguçu.

(a)

Ana terá direito a uma licença remunerada de até 90 dias, prorrogáveis por igual período, mediante avaliação médica, sendo o pagamento do subsídio integral.

(b)

A licença para tratamento de saúde de Ana será concedida por até 180 dias, com remuneração integral, podendo ser prorrogada por mais 180 dias, se necessário, sem remuneração.

(c)

Ana terá direito a licença remunerada por prazo indeterminado, enquanto durar a necessidade de tratamento médico, com base em laudo oficial.

(d)

A licença para tratamento de saúde de Ana será concedida pelo prazo que o atestado médico indicar, com remuneração integral, não havendo limite de tempo.

(e)

Ana terá direito a licença remunerada por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, mediante inspeção médica, sendo o pagamento do subsídio integral.

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