Questões de Concurso

O servidor público municipal Carlos foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Canguçu. Após alguns meses, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo de técnico em informática. A legislação municipal prevê o direito de exoneração e o retorno ao cargo de origem.

(a)

Carlos poderá pedir exoneração do cargo em comissão a qualquer momento, tendo direito à recondução automática ao cargo efetivo, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar.

(b)

A exoneração do cargo em comissão por Carlos não garante o retorno ao cargo efetivo, sendo necessário participar de novo concurso público.

(c)

Carlos poderá ser exonerado do cargo em comissão e terá direito à recondução ao cargo efetivo, desde que este esteja vago e ele não tenha sido exonerado a pedido.

(d)

O retorno de Carlos ao cargo efetivo após a exoneração do cargo em comissão só é possível se o cargo efetivo estiver vago e ele for aprovado em nova avaliação de desempenho.

(e)

Carlos só poderá retornar ao cargo efetivo após 6 meses de exoneração do cargo em comissão, período em que deverá cumprir estágio probatório novamente.

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