Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Várzea Grande, ao se deparar com uma situação que envolve um conflito de interesses entre sua função pública e seus interesses particulares, busca orientação sobre os princípios éticos que devem nortear sua conduta. Ele se recorda de ter estudado que a ética, em seu sentido mais amplo, refere-se a um conjunto de valores e princípios que guiam o comportamento humano, mas tem dúvidas sobre a aplicação prática desses preceitos no cotidiano do serviço público.

(a)

A ética profissional impõe a observância estrita de um código de conduta, cujas normas são de cumprimento obrigatório, sob pena de sanções disciplinares, independentemente de serem consideradas princípios teóricos ou regras práticas.

(b)

A distinção entre ética e moral é irrelevante no serviço público, pois ambos os conceitos se referem a costumes sociais que não possuem força normativa para influenciar as decisões administrativas.

(c)

Os princípios éticos no serviço público são meramente sugestões de conduta, permitindo ao servidor agir conforme sua livre convicção, visto que a obrigatoriedade se restringe às leis formais.

(d)

A ética, como ciência, estuda o comportamento humano para mapear os princípios que o norteiam, enquanto a moral se refere à aplicação prática desses princípios em uma sociedade específica, sendo ambos os conceitos voluntários e sem obrigatoriedade de cumprimento.

(e)

A ética, ao estabelecer princípios e valores, oferece um norte para a conduta humana, mas a sua aplicação prática, que se manifesta na moral, pode variar entre diferentes culturas e sociedades, sendo o dever de agir conforme esses princípios uma imposição legal.