Questões de Concurso

Um servidor da prefeitura de Várzea Grande, ao lidar com um munícipe que solicita informações sobre um serviço público, percebe que a forma como ele está respondendo pode ser interpretada como um tratamento parcial, favorecendo um cidadão em detrimento de outro. Ele se recorda dos ensinamentos sobre ética no serviço público e busca aplicar os princípios que visam garantir a imparcialidade e a igualdade no atendimento.

(a)

A imparcialidade no serviço público é um princípio ético secundário, que pode ser flexibilizado em situações de atendimento prioritário, desde que haja justificativa plausível para o servidor.

(b)

O princípio da impessoalidade, fundamental na ética do serviço público, exige que o servidor trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem privilégios ou discriminações, sendo vedado qualquer tipo de favoritismo ou perseguição.

(c)

A ética profissional permite que o servidor público, em certas circunstâncias, utilize seu conhecimento para oferecer um atendimento diferenciado a cidadãos que demonstram maior interesse em colaborar com a administração.

(d)

A moralidade administrativa, embora importante, não se sobrepõe à conveniência e oportunidade do servidor em prestar um atendimento mais célere a quem ele considera mais merecedor, desde que não haja lei expressa proibindo tal conduta.

(e)

O tratamento diferenciado a munícipes é permitido quando este visa agilizar a prestação de serviços, desde que o servidor comunique previamente sua decisão a um superior hierárquico.