Questões de Concurso

Um servidor público do Tocantins, atuando na área de saúde ocupacional, precisa orientar os gestores sobre os programas voltados à prevenção de riscos ambientais no ambiente de trabalho. Ele se depara com a necessidade de distinguir as atribuições e a obrigatoriedade de diferentes programas que visam a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, considerando as normativas vigentes.

(a)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é o programa mais recente e substituiu o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), sendo obrigatório para todas as empresas.

(b)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foca na identificação e avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos, com o objetivo de minimizar sua exposição.

(c)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que entrou em vigor em 2021 e substituiu o PPRA, é obrigatório e abrange riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, sendo regido pela NR 1.

(d)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o principal programa de prevenção de acidentes, detalhando as ações de segurança a serem implementadas no ambiente de trabalho.

(e)

O PPRA, por ser um programa mais antigo, ainda é obrigatório e deve ser executado em conjunto com o PCMSO, sem a necessidade de um programa mais abrangente.

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