Questões de Concurso

Carlos é um servidor concursado da Prefeitura de Porto Alegre que ingressou no serviço público há 10 anos. Ele tem se dedicado ao aprimoramento profissional e busca informações sobre como a legislação municipal trata o desenvolvimento de sua carreira e as possibilidades de ascensão. Ele sabe que existe um plano de carreira específico para os servidores da administração centralizada.

(a)

O Plano de Carreira estabelece que a promoção por antiguidade é o único critério para ascensão, ocorrendo a cada 7 anos de efetivo exercício, sem a necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

A ascensão na carreira de Carlos pode ocorrer por meio de progressão funcional, baseada em merecimento (avaliação de desempenho e capacitação) e/ou tempo de serviço, conforme regulamentado pela Lei Municipal nº 6.309/1988.

(c)

A progressão na carreira é vinculada à aprovação em novo concurso público para o mesmo cargo, com o objetivo de reavaliar as qualificações do servidor a cada 5 anos.

(d)

O Plano de Carreira prevê que a promoção é automática após 10 anos de serviço, independentemente de qualquer avaliação ou requisito adicional, garantindo a ascensão a todos os servidores.

(e)

Apenas servidores comissionados podem progredir na carreira, pois o plano de carreira se restringe a cargos de livre nomeação e exoneração.