Questões de Concurso

João é servidor público concursado da Prefeitura de Porto Alegre há 15 anos, ocupando o cargo de Analista Administrativo. Recentemente, foi informado sobre a possibilidade de progressão na carreira, um direito que visa reconhecer o desenvolvimento profissional e a dedicação ao serviço público. Ele busca entender os critérios e os procedimentos para alcançar essa ascensão.

(a)

A progressão na carreira é automática após 5 anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho ou da existência de vagas.

(b)

A progressão funcional é concedida com base em critérios de merecimento, apurados mediante avaliação de desempenho periódica e cursos de aperfeiçoamento, e pode ser cumulativa com a promoção por tempo de serviço.

(c)

O Plano de Carreira dos Servidores da Administração Centralizada prevê a progressão por merecimento, mediante avaliação de desempenho e titulação, e por tempo de serviço, a cada 5 anos de atuação no cargo.

(d)

A progressão na carreira de João depende exclusivamente da sua antiguidade no serviço público municipal, sendo concedida a cada 8 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação formal.

(e)

A progressão é concedida mediante aprovação em novo concurso público para o mesmo cargo, com a finalidade de reavaliar as qualificações do servidor.