Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Após um trágico acidente aéreo em uma região remota, onde não foi possível localizar os corpos de todos os passageiros, um dos familiares buscou informações sobre como proceder para declarar o óbito de seu ente querido. O acidente ocorreu em circunstâncias extremas, como uma situação de perigo iminente, e as buscas foram infrutíferas, não havendo qualquer vestígio que permitisse a identificação ou recuperação dos restos mortais. Diante da impossibilidade de comprovação natural da morte e da ausência de declaração de ausência prévia, a legislação prevê um procedimento específico para reconhecer o falecimento nessas condições.