Questões de Concurso

João, recém-nascido, foi contemplado em um testamento com um imóvel deixado por seu avô paterno. A mãe de João, ainda durante a gestação, aceitou a doação em nome do futuro neto. No entanto, João nasceu prematuramente e apresentou dificuldades respiratórias, mas, após alguns minutos, começou a respirar espontaneamente. Considerando o ordenamento jurídico brasileiro e a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

(a)

João não poderá ser titular do imóvel, pois a personalidade jurídica só se adquire com o nascimento com vida e o testamento perdeu a validade devido à prematuridade.

(b)

A personalidade jurídica de João foi adquirida no momento da concepção, garantindo-lhe o direito de receber o imóvel, independentemente de ter nascido com vida.

(c)

Embora a personalidade jurídica seja adquirida com o nascimento com vida, os direitos do nascituro, como a expectativa de herdar o imóvel, foram resguardados desde a concepção, sendo a aceitação da mãe válida para garantir a aquisição após o nascimento com vida.

(d)

A prematuridade de João e as dificuldades respiratórias iniciais impediram a aquisição da personalidade jurídica, sendo necessária uma nova declaração de vontade após sua recuperação.

(e)

A aceitação da doação pela mãe durante a gestação é irrelevante, pois apenas o próprio João, após atingir a maioridade, poderá confirmar o recebimento do imóvel.