Questões de Concurso

Em uma situação de emergência, um avião que transportava passageiros desapareceu sobre o Oceano Atlântico. Após extensas buscas, os destroços da aeronave foram localizados, mas nenhum corpo foi recuperado. Meses depois, os familiares dos passageiros solicitaram judicialmente a declaração de óbito dos entes queridos, com base na impossibilidade de sobrevivência nas circunstâncias do acidente. Sobre a morte presumida, assinale a alternativa correta.

(a)

A morte presumida sem declaração de ausência só pode ser decretada se houver o desaparecimento em situação de guerra e o corpo não for encontrado.

(b)

Para a decretação da morte presumida sem declaração de ausência, é indispensável a localização e identificação dos corpos dos desaparecidos.

(c)

A morte presumida sem declaração de ausência, nos casos de risco à vida, como o acidente aéreo, pode ser decretada judicialmente após a comprovação das circunstâncias e da impossibilidade de recuperação dos corpos.

(d)

A morte presumida só é admitida com a prévia declaração de ausência, pois o ordenamento jurídico exige a comprovação de todos os esforços para localizar o indivíduo.

(e)

O procedimento para a declaração de morte presumida sem a declaração de ausência é simplificado e independe de qualquer prova, bastando o desaparecimento do indivíduo.