Em um município, a gestão escolar tem buscado fortalecer a participação da comunidade na tomada de decisões pedagógicas e administrativas. A diretora da Escola Municipal 'Caminho do Saber' propôs a criação de um conselho escolar com representação de pais, alunos, professores e funcionários. Essa iniciativa está alinhada com qual princípio fundamental da organização dos sistemas de ensino público?