Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista recém-chegado ao Brasil, sofre um mal súbito enquanto passeia em uma praia. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o atendimento, questiona sobre a nacionalidade e o status de residência do indivíduo para determinar se ele teria direito à assistência médica. A Constituição Federal, em seus artigos iniciais, estabelece garantias fundamentais.

(a)

Apenas brasileiros residentes no país têm direito à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

(b)

A Constituição garante que todos os indivíduos presentes no território nacional, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, são titulares de direitos fundamentais.

(c)

O direito à vida é garantido a todos, mas a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade são restritos aos cidadãos brasileiros natos.

(d)

Somente pessoas jurídicas, como empresas estabelecidas no Brasil, possuem direitos fundamentais como propriedade e segurança.

(e)

Turistas e estrangeiros sem visto permanente não têm direito à assistência médica de emergência, pois não são considerados residentes no país.