Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC1320634

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Em uma discussão sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, um grupo de estudantes de Santo Antônio da Barra (GO) debate sobre a amplitude de sua titularidade. Eles querem entender quem são os sujeitos de direito que podem invocar tais garantias.

(a)

Apenas os cidadãos brasileiros natos e residentes no país são titulares de direitos fundamentais, excluindo-se estrangeiros e pessoas jurídicas.

(b)

Todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade ou status de residência, bem como as pessoas jurídicas, são considerados titulares de direitos fundamentais no Brasil.

(c)

Direitos fundamentais são exclusivos para brasileiros natos; estrangeiros residentes e pessoas jurídicas não possuem tais garantias.

(d)

A titularidade de direitos fundamentais é restrita a pessoas físicas, sendo os animais e as pessoas jurídicas excluídos de qualquer proteção constitucional.

(e)

Apenas os brasileiros residentes no país, sejam natos ou naturalizados, gozam de direitos fundamentais; estrangeiros e pessoas jurídicas não os possuem.