Questões de Concurso

Um grupo de pais em Santo Antônio da Barra (GO) discute a importância da educação como um direito fundamental e um dever do Estado. Eles querem entender como a Constituição Federal de 1988 aborda a educação e quais são seus objetivos primordiais.

(a)

A Constituição Federal estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

O principal objetivo da educação, segundo a Constituição, é a formação de profissionais altamente especializados para o mercado de trabalho, com menor ênfase no desenvolvimento pessoal e na cidadania.

(c)

A Constituição Federal considera a educação um direito exclusivo dos cidadãos que comprovadamente possuem condições financeiras para arcar com os custos, sendo dever do Estado apenas a oferta em nível básico.

(d)

O dever do Estado em relação à educação, conforme a Constituição, limita-se à oferta de ensino fundamental, sendo o ensino médio e superior de responsabilidade exclusiva da iniciativa privada.

(e)

A Constituição Federal define a educação como um direito de todos, mas a família é isenta de qualquer dever nesse processo, cabendo unicamente ao Estado a sua provisão integral.