Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de São Sebastião (AL) está estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para aprimorar sua prática pedagógica e se preparar para futuras avaliações. Ele se depara com o artigo 14 da LDB, que trata dos princípios de gestão das redes de ensino. O diretor da escola o orienta a compreender a importância da transparência e do acesso à informação no cotidiano escolar.

(a)

O artigo 14 da LDB estabelece que a gestão das redes de ensino deve ser centralizada na União, garantindo que todas as decisões pedagógicas sejam tomadas exclusivamente pelo Ministério da Educação, sem a participação dos estados e municípios.

(b)

De acordo com o artigo 14 da LDB, a transparência e o acesso à informação são princípios secundários na gestão das redes de ensino, devendo ser aplicados apenas quando houver recursos financeiros disponíveis para tal.

(c)

O artigo 14 da LDB determina que a União, os estados e os municípios devem adotar a transparência e o acesso à informação como princípios de gestão de suas redes de ensino, disponibilizando informações públicas sobre a atuação escolar.

(d)

A LDB, em seu artigo 14, prevê que as informações sobre o desempenho dos alunos e os recursos financeiros das escolas devem ser mantidas em sigilo absoluto, como forma de proteger a privacidade dos estudantes e garantir a segurança institucional.

(e)

O princípio da gestão democrática, conforme o artigo 14 da LDB, significa que apenas os gestores escolares têm o direito de acessar informações sobre a rede de ensino, excluindo-se a participação da comunidade escolar.