Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Municipal

FC1321389

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Carlos, servidor público municipal de São Vicente de Minas, foi aprovado em novo concurso público e tomou posse em um cargo em outro ente federativo. Após o período legal, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo original no município. De acordo com o Estatuto dos Servidores, qual instituto garante esse direito a Carlos?

(a)

A aposentadoria compulsória, que ocorre quando o servidor atinge a idade limite.

(b)

A reversão, que é o retorno do servidor ao cargo de origem por motivo de reintegração de outro servidor.

(c)

A recondução, que se aplica ao servidor que retorna ao cargo efetivo em decorrência de sua reintegração no serviço público.

(d)

A readaptação, que ocorre quando o servidor é submetido a uma nova avaliação de saúde.

(e)

A exoneração a pedido, formalizada por meio de requerimento escrito.