A equipe pedagógica de uma rede municipal de ensino está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) para o próximo ano letivo. Para garantir a coerência e a qualidade do ensino oferecido, os educadores precisam alinhar suas propostas às diretrizes nacionais e às especificidades do currículo estadual. É fundamental que o PPP contemple tanto os objetivos gerais de aprendizagem quanto as particularidades do contexto local. Qual documento estabelece as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, servindo como referência nacional para a elaboração dos currículos?