Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo sob a influência de forte convicção religiosa, coagiu um vizinho a abandonar sua profissão de músico, alegando que a música era uma prática pecaminosa que levaria à condenação eterna. A vítima sofreu intensa angústia mental e humilhação pública devido às ameaças e à pressão psicológica exercida pelo agressor. Diante dessa situação, analise a tipificação penal da conduta.

(a)

Trata-se de crime de tortura discriminatória, pois a conduta foi motivada por preconceito religioso, configurando-se a tortura como meio de impor sofrimento mental à vítima.

(b)

Configura-se crime de constrangimento ilegal, pois o agressor visava forçar o vizinho a uma omissão, sem que a conduta atinja o patamar de tortura.

(c)

A conduta configura tortura criminosa, pois o agressor visou obter uma omissão de natureza criminosa, mesmo que indiretamente, ao impor sofrimento mental.

(d)

Não se configura crime de tortura, pois a lei exige sofrimento físico ou mental como resultado de violência ou grave ameaça, e não apenas pressão psicológica.

(e)

Configura-se tortura por omissão, visto que o agressor, embora não tenha agido diretamente, induziu a vítima a um sofrimento mental.