Um indivíduo, agindo sob a alegação de disciplina, submete um menor de idade, que está sob sua guarda, a sofrimento físico e mental por meio de violência, com o intuito de aplicar um castigo pessoal. A conduta, embora motivada por uma crença na necessidade de punição, ultrapassa os limites do razoável e configura uma situação de maus-tratos. Diante do exposto e considerando a legislação pertinente, tal ato se enquadra em qual modalidade de crime?