João, um servidor público em Montenegro (RS), foi designado para elaborar um projeto de lei que visa promover a igualdade racial no município. Durante a pesquisa, ele se deparou com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade. Considerando as diretrizes do estatuto, assinale a alternativa que melhor reflete um de seus objetivos principais.