Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC1321868

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Um grupo de cidadãos de Lagoa Santa discute os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, buscando compreender a base da organização do Estado e os valores que norteiam a atuação dos poderes públicos.

(a)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(b)

A soberania nacional é o princípio que garante a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes da União.

(c)

A dignidade da pessoa humana é um princípio que se aplica apenas aos cidadãos brasileiros, excluindo estrangeiros residentes no país.

(d)

O pluralismo político garante que apenas partidos políticos com representação no Congresso Nacional possam atuar livremente no país.

(e)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios que autorizam a intervenção estatal irrestrita na economia.