Questões de Concurso

O prefeito de Cristalândia do Piauí (PI) determinou que o novo plano de desenvolvimento urbano deve ser pautado em princípios de respeito à dignidade humana e igualdade de oportunidades. Essa diretriz visa garantir que as ações governamentais não apenas promovam o crescimento econômico, mas também assegurem os direitos fundamentais dos cidadãos, transformando o que seria uma política de governo em uma política de Estado permanente.

(a)

A institucionalização de políticas públicas como políticas de Estado com ênfase em direitos humanos assegura que os princípios básicos sejam mantidos independentemente das mudanças de governo, focando na proteção e promoção dos direitos fundamentais.

(b)

Políticas de Estado com foco em direitos humanos são temporárias e servem apenas para atender às demandas imediatas da população, sendo facilmente alteradas por gestões futuras.

(c)

A ênfase em direitos humanos em políticas de Estado limita o desenvolvimento econômico, pois prioriza o bem-estar individual em detrimento do progresso coletivo.

(d)

A institucionalização de políticas de Estado com base em direitos humanos é um processo burocrático que não interfere diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, servindo apenas para fins de representação.

(e)

Direitos humanos são um conceito subjetivo e sua aplicação em políticas públicas pode gerar conflitos de interesse, sendo melhor focar em aspectos puramente técnicos e econômicos.