Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a verificação do rendimento escolar da educação básica se pautará em critérios distintos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que representa um dos critérios propostos nessa Lei.