Questões de Concurso

Um policial militar, em serviço de patrulhamento ostensivo, flagra um indivíduo tentando subtrair bens de um veículo estacionado. Ao ser abordado, o suspeito tenta fugir e investe contra o policial, que, para conter a ação e garantir a segurança, utiliza de força moderada para imobilizá-lo e realizar a prisão em flagrante.

(a)

A ação do policial, ao utilizar força para conter o suspeito em flagrante delito, configura crime de abuso de autoridade, pois a prisão deve ocorrer sem qualquer tipo de contenção física.

(b)

A conduta do policial, ao empregar força necessária e proporcional para a imobilização do indivíduo que tentava cometer um crime e investiu contra ele, está em conformidade com os limites legais e a necessidade de garantir a ordem pública.

(c)

O policial cometeu uma infração administrativa ao imobilizar o suspeito, pois deveria ter esperado a chegada de reforços, mesmo diante do risco de fuga e da agressão.

(d)

A tentativa de furto qualificado, por si só, impede qualquer ação policial de contenção, sendo o policial obrigado a apenas observar a ação do infrator.

(e)

O uso de força pelo policial configura crime de lesão corporal, mesmo que tenha sido empregada de forma moderada e para conter a agressão do suspeito.