Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os pilares sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. Um estudante de direito, ao se aprofundar nos estudos sobre a organização do Estado e os direitos fundamentais, busca compreender a essência desses princípios fundamentais.

(a)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o Título I da Constituição, priorizam a soberania nacional, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(b)

O artigo 4º da Constituição Federal lista os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, como a autodeterminação dos povos e a prevalência dos direitos humanos, mas não se aplica à organização interna do Estado.

(c)

Os artigos 1º a 4º da Constituição Federal tratam exclusivamente da organização dos Poderes da União, sem fazer menção a princípios fundamentais ou direitos humanos.

(d)

A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental, mas sua menção na Constituição Federal de 1988 é meramente programática, sem força normativa vinculante.

(e)

O Título I da Constituição Federal, ao tratar dos princípios fundamentais, estabelece que o Brasil é uma república federativa presidencialista, mas omite a menção à soberania e à cidadania.