Questões de Concurso

O servidor público municipal de Nova Boa Vista, Sr. Carlos, filiou-se a um partido político e manifestou interesse em se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele consultou o departamento de recursos humanos sobre as implicações dessa decisão em seu vínculo com o serviço público municipal, especificamente em relação à sua estabilidade e direitos.

(a)

A filiação partidária e a candidatura a cargo eletivo não afetam o vínculo do servidor com o serviço público, que permanece inalterado.

(b)

O servidor que se candidatar a cargo eletivo em detrimento do cargo público efetivo perderá automaticamente o cargo, sem direito a licença.

(c)

A Lei Orgânica do Município de Nova Boa Vista prevê que o servidor efetivo pode se licenciar para tratar de interesses particulares, o que incluiria a candidatura a cargo eletivo.

(d)

O servidor efetivo que se candidatar a cargo eletivo poderá ter sua licença suspensa caso o município necessite de seus serviços essenciais.

(e)

A legislação municipal proíbe expressamente a filiação partidária de servidores públicos efetivos, sob pena de demissão.