Concurso:
UNEAL
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.
A concessão de subvenção econômica às empresas que produzam produtos de inovação deve ocorrer sob a forma de financiamento reembolsável, sendo vedada a utilização de recursos públicos não reembolsáveis.
