Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC1323729

notificar erro

Um indivíduo é acusado de roubo e, durante o processo, apresenta uma defesa alegando que não tinha capacidade de entender o caráter ilícito da ação por estar sob forte influência de substâncias psicoativas. Nesse caso, a análise da culpabilidade deve considerar:

(a)

a ilicitude do ato, pois a ação foi tipificada como crime independente da capacidade do agente.

(b)

a culpabilidade, que pode ser excluída em razão da influência das drogas, conforme a teoria da imputabilidade.

(c)

a tipicidade, que se mantém mesmo que o agente não compreenda a ação.

(d)

a possibilidade de aplicação de pena menor, já que a influência das drogas é atenuante.