Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra outra pessoa. A vítima, em decorrência dos ferimentos, foi internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Dias depois, João completou 18 anos e, infelizmente, a vítima veio a falecer. Diante desse cenário, o Direito Penal brasileiro, para fins de determinação do momento da prática delitiva, adotará qual teoria para considerar o crime praticado?