A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece que a Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais, visando a organização do trabalho centrada nas necessidades dos usuários e na busca contínua pela melhoria da qualidade dos serviços.