Questões de Concurso

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Um dos eixos centrais do PNE é a garantia do direito à educação de qualidade para todos, desde a educação infantil até o ensino superior. Em relação às metas estabelecidas para a educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE.

(a)

Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos e elevar, progressivamente, o percentual de alunos com acesso à educação infantil.

(b)

Reduzir a taxa de analfabetismo de jovens e adultos, priorizando apenas a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.

(c)

Garantir que, no mínimo, 50% das matrículas de educação básica sejam oferecidas em escolas privadas, visando a diversificação do sistema.

(d)

Estabelecer o ensino médio como etapa opcional da educação básica, permitindo que os alunos concluam o ensino fundamental e ingressem diretamente no mercado de trabalho.

(e)

Criar um sistema de avaliação nacional padronizado, com foco exclusivo na reprovação de alunos com baixo desempenho, para incentivar a competição entre as escolas.