A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, elenca os princípios fundamentais a serem observados no ensino. Um desses princípios, frequentemente cobrado em concursos, refere-se à garantia de que o acesso à educação não se limite à matrícula, mas também à permanência do aluno no ambiente escolar. Identifique, dentre as alternativas abaixo, qual princípio constitucional se relaciona diretamente com essa garantia.