Questões de Concurso

A União pretende criar uma nova entidade para a exploração de serviços de infraestrutura de transporte, com capital integralmente público, mas com gestão e regime jurídico próprios, visando maior agilidade e eficiência. A lei que autorizará sua criação definirá suas áreas de atuação. Essa modalidade de entidade integra a Administração Pública Indireta.

(a)

Trata-se de uma autarquia, pois é uma pessoa jurídica de direito público criada por lei específica para desempenhar funções estatais.

(b)

É uma fundação pública, pois o foco é a prestação de um serviço público específico com autonomia administrativa.

(c)

Pode ser uma empresa pública, caracterizada por ser pessoa jurídica de direito privado, com capital 100% público, criada por autorização legal para exploração de atividade econômica ou prestação de serviços.

(d)

É uma sociedade de economia mista, pois o capital é público e privado, e visa a exploração de atividade econômica.

(e)

É um órgão público, pois a criação visa a otimizar a prestação de um serviço e se integra diretamente à estrutura da União.