Questões de Concurso

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal criada para executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura de transportes. Sua estrutura é composta por diversos órgãos internos, como diretorias e coordenações, responsáveis por diferentes aspectos da gestão e execução de suas competências. Essa divisão interna de tarefas visa especializar as atividades e otimizar o fluxo de trabalho.

(a)

A criação de diretorias e coordenações dentro do DNIT configura uma descentralização administrativa, pois transfere competências para novas entidades com personalidade jurídica própria.

(b)

A atuação do DNIT, com seus órgãos internos dividindo tarefas, exemplifica a centralização, onde todas as atividades são exercidas diretamente pelo ente federativo.

(c)

A divisão de tarefas entre as diretorias e coordenações do DNIT é um exemplo de desconcentração administrativa, pois distribui competências internamente, sem a criação de novas pessoas jurídicas.

(d)

O DNIT, por ser uma autarquia, opera sob o regime de concentração, onde todas as decisões são tomadas por um único órgão central sem subdivisões.

(e)

A formação de fundações públicas ligadas ao DNIT para gerir projetos específicos de infraestrutura seria a forma correta de desconcentração.