Questões de Concurso

Um servidor público federal é designado para atuar em um órgão de assessoramento direto da Presidência da República, com a função de elaborar pareceres técnicos e subsidiar decisões em matéria de política externa. Ao analisar a estrutura do Poder Executivo, é importante classificar os órgãos públicos de acordo com sua posição na estrutura estatal e sua atuação.

(a)

Órgãos independentes, como os ministérios, possuem ampla autonomia administrativa e financeira, sendo responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas.

(b)

Os órgãos autônomos, que formam a cúpula da administração pública juntamente com os independentes, caracterizam-se por ter poder de comando e direcionamento das atividades estatais.

(c)

Órgãos superiores, como as secretarias de estado, implementam as diretrizes impostas pelos órgãos autônomos, possuindo um certo poder de direção e controle.

(d)

Órgãos subalternos, como as divisões de um departamento, executam atividades de rotina com pouquíssimo poder decisório, sendo exemplos de órgãos com atuação singular.

(e)

A Presidência da República é um exemplo de órgão colegiado, pois suas decisões são proferidas por um grupo de ministros que o assessoram.