Questões de Concurso

O Município de Ijuí, por meio da Lei Municipal nº 7.773/2025, instituiu um novo programa de incentivo à cultura local. Um grupo de artistas plásticos deseja participar do edital lançado com base nesta legislação, buscando recursos para a realização de uma exposição.

(a)

A Lei Municipal nº 7.773/2025 destina recursos exclusivamente para a manutenção de equipamentos culturais já existentes, não contemplando novos projetos.

(b)

O programa de incentivo à cultura instituído pela Lei nº 7.773/2025 prevê a concessão de bolsas de estudo para artistas que desejam se especializar no exterior.

(c)

A legislação citada visa fomentar a produção artística e cultural no município, estabelecendo critérios para a seleção e o financiamento de projetos culturais apresentados por artistas e entidades.

(d)

A Lei nº 7.773/2025 estabelece que os recursos de incentivo cultural só podem ser utilizados para a aquisição de materiais permanentes, como instrumentos musicais e equipamentos de som.

(e)

Para participar do programa de incentivo cultural, os artistas devem comprovar residência em Ijuí há, no mínimo, 10 anos, conforme determina a Lei Municipal nº 7.773/2025.