Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no quadro da Prefeitura de Cuiabá está em período probatório e comete uma falta grave. Ele teme perder o cargo e busca entender quais são as implicações legais dessa conduta e quais os direitos que ainda lhe restam durante esse estágio inicial de sua vida funcional.

(a)

Durante o período probatório, o servidor está sujeito à avaliação de desempenho e, em caso de falta grave, pode ser exonerado sem direito a ampla defesa, pois ainda não adquiriu a estabilidade.

(b)

O servidor em período probatório que cometer falta grave poderá ser exonerado, mas terá direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo-se o devido processo legal antes da decisão final.

(c)

A exoneração de servidor em período probatório por falta grave só pode ocorrer após a conclusão do estágio probatório, sendo garantida a estabilidade após os primeiros três anos de efetivo exercício.

(d)

Servidores em período probatório não podem ser exonerados por falta grave, apenas por insuficiência de desempenho comprovada em avaliação periódica, e a estabilidade é adquirida automaticamente após um ano.

(e)

A falta grave cometida por servidor em período probatório resulta na suspensão do contrato de trabalho por 90 dias, após a qual ele poderá retornar às suas funções se houver bom comportamento.

Visualizar Questão Comentada