Questões de Concurso

Em relação às licenças concedidas ao servidor público federal (Lei 8.112/90), assinale a alternativa correta.

(a)

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.

(b)

Conceder-se-á ao servidor licença: por motivo de doença em pessoa da família; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; prêmio por assiduidade; para capacitação; para tratar de interesses particulares; para desempenho de mandato classista.

(c)

A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e com remuneração.

(d)

Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado somente para outro ponto do território nacional.

(e)

Ao servidor convocado para o serviço militar será concedida licença na forma e nas condições previstas na legislação específica. Concluído o serviço militar, o servidor terá até 60 (sessenta) dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

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