A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão atual pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece que a Estratégia Saúde da Família (ESF) deve ser composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os membros da equipe.