Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão mais recente, estabelece que a equipe de Saúde da Família é composta minimamente por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais, e que a presença de profissionais de saúde bucal é opcional, dependendo da adstrição territorial e das necessidades locais.
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