A gestão democrática e participativa nas escolas públicas, conforme preconiza a legislação educacional brasileira, visa promover a inclusão de toda a comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas. Isso se concretiza por meio de conselhos escolares, grêmios estudantis e outras instâncias colegiadas, garantindo que pais, alunos, professores e funcionários tenham voz ativa na construção do Projeto Político Pedagógico e na gestão dos recursos.