As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica estabelecem que o currículo deve ser organizado de forma a garantir a articulação entre as diferentes etapas e modalidades de ensino, promovendo a unidade na diversidade e respeitando as especificidades regionais e locais. A ênfase recai na formação integral do estudante, contemplando conhecimentos, habilidades, valores e atitudes, com vistas ao pleno exercício da cidadania e à preparação para o mundo do trabalho.