Questões de Concurso

Uma agência reguladora, ao analisar um pedido de concessão de licença para exploração de recursos naturais, levou em consideração não apenas os aspectos técnicos e legais, mas também a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da região e a preservação ambiental, ponderando os diversos interesses envolvidos. A decisão final buscou um equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção ecológica.

(a)

A agência violou o princípio da legalidade, pois a análise de aspectos ambientais e de desenvolvimento vai além do escopo técnico de uma licença.

(b)

A decisão da agência demonstra a aplicação do princípio da eficiência, ao buscar a melhor forma de conciliar diferentes interesses em prol do bem comum.

(c)

A consideração de fatores ambientais e de desenvolvimento sustentável na concessão da licença é um exemplo da aplicação do princípio da moralidade administrativa, que preza por decisões éticas e justas.

(d)

A agência agiu em conformidade com o princípio da impessoalidade, ao tratar todos os interesses de forma equânime e buscar uma solução que beneficie a coletividade a longo prazo.

(e)

A ponderação de interesses diversos, incluindo o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, reflete a aplicação do princípio da razoabilidade e proporcionalidade, que orientam a tomada de decisões administrativas de forma equilibrada e fundamentada.