Questões de Concurso

Um servidor público, ao analisar um processo administrativo para concessão de licença, percebe que a decisão final pode beneficiar um parente próximo. Ele se sente tentado a agilizar o trâmite e flexibilizar alguns requisitos, argumentando que a demora prejudicaria o interesse público. No entanto, ele se recorda dos princípios que regem a atuação administrativa.

(a)

A conduta do servidor deve ser pautada pela busca da eficiência a todo custo, mesmo que isso implique em flexibilizar normas para atender a um interesse particular disfarçado de interesse público.

(b)

O princípio da impessoalidade veda qualquer tratamento diferenciado, devendo o servidor agir com imparcialidade, sem favorecimentos ou perseguições, garantindo que a lei seja aplicada a todos igualmente.

(c)

O princípio da publicidade permite que o servidor discricionariamente revele informações do processo a partes interessadas, desde que isso agilize a tomada de decisão.

(d)

A legalidade, neste caso, permite que o servidor interprete a norma de forma mais branda, pois o objetivo final é atender ao interesse público, que é a finalidade maior da administração.

(e)

O princípio da moralidade autoriza o servidor a agir de acordo com o que considera justo, mesmo que isso contrarie a literalidade da lei, em prol da celeridade processual.