Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Tio Hugo (RS) busca orientações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Municipal. Ele questiona quem são os responsáveis pela chefia e pela chefia e auxílio direto ao chefe do Poder Executivo em nível municipal, comparando com a esfera federal.

(a)

Em âmbito municipal, o chefe do Poder Executivo é o prefeito, auxiliado diretamente pelos secretários municipais, assim como o presidente da República é auxiliado pelos ministros de Estado em nível federal.

(b)

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, mas não possui auxiliares diretos, pois suas funções são delegadas aos vereadores.

(c)

Em Tio Hugo, a chefia do Poder Executivo municipal recai sobre o presidente da Câmara de Vereadores, auxiliado pelos demais vereadores, enquanto o prefeito exerce função meramente administrativa.

(d)

A chefia do Poder Executivo municipal é exercida pelo governador do estado, que nomeia um subprefeito para auxiliar nas tarefas, sendo o prefeito um cargo honorífico.

(e)

O prefeito municipal é auxiliado pelos diretores de departamento, e não por secretários, sendo que a figura do ministro de Estado não tem paralelo no âmbito municipal.