Questões de Concurso

Um profissional liberal, como um médico ou advogado, presta serviços a um cliente que, posteriormente, alega ter sofrido prejuízos em decorrência de uma falha na prestação do serviço. O cliente busca ressarcimento pelos danos materiais e morais sofridos, argumentando que o profissional agiu com negligência.

(a)

A responsabilidade do profissional liberal é sempre subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa grave para que o consumidor tenha direito à indenização, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

(b)

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade dos profissionais liberais é objetiva, independentemente de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal.

(c)

A responsabilidade dos profissionais liberais é objetiva apenas em casos de danos morais, sendo subjetiva para danos materiais, conforme a interpretação do Código de Defesa do Consumidor.

(d)

O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva para os profissionais liberais, mas apenas em relação a serviços de natureza técnica, não se aplicando a serviços de consultoria ou representação.

(e)

A responsabilidade do profissional liberal é subsidiária à do fabricante do produto ou prestador do serviço principal, não podendo ser acionado diretamente pelo consumidor em caso de falha.